06/08/13 - Em São Paulo, até crianças são submetidas a revista vexatória

Recente reportagem publicada na Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, com o título “Eles assistem tudo, depois é a vez deles”, retratou que em algumas unidades prisionais de São Paulo, crianças são obrigadas a passar por situações de revista vexatória para poder visitar os pais e em outros casos assistem as mães se despirem diante das agentes penitenciárias para tal procedimento. Segundo uma das mulheres entrevistadas, a prática acontece com frequência em um dos CDPs da capital paulista e já teriam até tentado fazer seu filho, de quatro anos, passar sozinho por uma sala de revista masculina adulta. Outra comentou que já precisou até tirar as fraldas do filho para que passasse pela revista.
Heidi Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária, foi uma das entrevistadas e comentou que “segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?”.
Ainda segundo Heidi, muitas mulheres acabam tolerando a revista vexatória para não sofrerem ainda mais. “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas, essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é difícil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”, afirmou.
De acordo com a reportagem, em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”, prática que é questionada por especialistas que foram entrevistados.
Os autores da reportagem – Andrea Dip e Fernando Gazzaneo – procuraram a SAP para se pronunciar sobre as denúncias, que disse que não se manifestaria sobre o assunto. Também o Ministério Público Estadual também não quis se pronunciar a respeito.