As cidades latino-americanas testemunham um aumento da população carcerária e o endurecimento da legislação penal. Ao mesmo tempo, a criminalidade continua elevada e a sensação de insegurança permanece. As contradições do sistema penitenciário acompanham um aumento da insegurança e do crime nas últimas décadas . Mas as políticas de endurecimento penal em vigor têm se mostrado fracassadas, estimulando um ciclo complexo de violência. Para Gino Costa, presidente da organização Ciudad Nuestra, consultor em segurança pública, ex-ministro do Interior (2002-2003) e colaborador da Revista Sur, o sentimento de insegurança afeta o comportamento cidadão e promove a desconfiança do sistema político democrático. No contexto da América Latina, onde a confiança nas polícias e no Poder Judiciário já é baixa, a percepção de vulnerabilidade à violência mina a tolerância à diferença e o respeito aos direitos humanos. Assim, contribui para a adoção de esquemas penais fortemente repressivos “para exigir das autoridades resultados a qualquer custo, mesmo que isso se traduza em restrição de direitos, aumento de atribuições policiais e, inclusive, violações aos direitos humanos”.
Em artigo publicado na SurGino Costa chama de populismo penal um discurso duro e emotivo contra o crime, que propõe a resolução rápida do problema por meio de penas rigorosas, da criminalização de novos comportamentos e do aumento da população carcerária. De acordo com o autor, o discurso populista tem função política e retorno eleitoral, por responder aos anseios imediatos das vítimas entre a população. No entanto, o autor alerta para as consequências de um sistema prioritariamente punitivo: “À medida que punir o infrator passa a ser o principal objetivo da política de segurança, o populismo penal geralmente é acompanhado por um desdém pela prevenção da violência e do crime e pela reabilitação e reinserção social”.
Fonte: Conectas
Nenhum comentário:
Postar um comentário