Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde uma grande história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu 13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em Biologia-Licenciatura, ao sair do regime fechado, Josué [nome fictício] não perdeu tempo e se matriculou em um novo curso superior de Gestão Ambiental. “Agora estou me preparando para concurso público”, contou otimista.
O estudo, além de contribuir para a reintegração social e no mercado de trabalho dos detentos, funciona como fator a ser considerado no cálculo de remição de pena, conforme prevê a Lei Federal nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Está, inclusive, em estudo a edição de uma recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação das medidas previstas na legislação. A ideia é uniformizar os critérios adotados pelos magistrados da esfera da execução penal no momento da concessão de benefícios, já que poucos estados consideram como requisitos a leitura, o estudo solitário e a participação em atividades educacionais complementares.
Condenado a 33 anos, Camilo (nome também fictício), hoje com 35 anos de idade, conseguiu remição da pena graças aos estudos e ao trabalho enquanto estava no regime fechado, onde ficou por cinco anos. Há seis meses ele está no regime aberto e, além de trabalhar, faz um curso universitário. Dentro de um semestre estará formado em Sistema de Informação e calcula que já terá concluído o cumprimento de sua pena.
Apesar das experiências bem sucedidas, Josué conta que ele e seus colegas precisaram de muita dedicação para superar as dificuldades. “Lá na prisão é muito mais fácil do cara se perder. É preciso ter muita vontade para ter outra vida e quando a gente tem uma chance como essa aqui, tem que agarrar com tudo para mostrar para todo mundo que a nossa vida pode ser diferente, sim”, afirmou.
Camilo e Josué também têm em comum a paternidade e, em relação aos filhos, o anseio é o mesmo: ser um pai exemplar. E acreditam que só estudando podem conseguir isso. “Quando eu for aprovado num concurso público, aí sim minha menina vai ficar muito orgulhosa de mim”, diz Josué, pai de uma adolescente de 13 anos.
Fonte: CNJ
Para refletir: Você conhece muitos presos que estudam?
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