O Sistema Único de Saúde (SUS) chega a menos de
quatro entre dez detentos nos presídios brasileiros. Um levantamento oficial do
Ministério da Saúde aponta que apenas 38% da população carcerária recebem
atendimento primário por equipes financiadas pela União. Isso significa que 310
mil presos, de um universo de 500 mil, não são acompanhados diretamente por uma
equipe do SUS. Técnicos do ministério ressaltam que a cobertura de saúde mental
é ainda bem inferior ao índice de 38%, uma vez que faltam psiquiatras nas
equipes médicas montadas no cárcere.
Há dez anos, os ministérios da Saúde e da Justiça
instituíram a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Portarias
editadas pelas próprias pastas são descumpridas na execução do programa. Em
2007, os valores a serem repassados anualmente às 27 unidades da Federação foram
atualizados para R$ 46,1 milhões. Ano passado, os estados receberam apenas R$
8,3 milhões para gastar com atendimento em saúde nos presídios, 18% do valor
estipulado em portaria.
Fonte: Rondonoticias
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