No dia 06 de fevereiro, a Pastoral Carcerária Nacional e o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) reuniram-se com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em São Paulo para apresentar demandas das duas entidades da sociedade civil ao Ministério Público Federal relacionadas a direitos dos presos, indígenas e estrangeiros. Estiveram presentes pela Pastoral Carcerária e ITTC Padre Valdir, Michael e José de Jesus. Pela Sarmento e Paulo Queiroz.
A PFDC, com sede em Brasília, agora procura reunir-se nos estados para conhecer as demandas locais e estar mais próxima da sociedade civil. A iniciativa de procurar a Pastoral Carcerária merece aplausos, oferece maior legitimidade às ações do Ministério Público e a sociedade civil ganha maior reconhecimento por seu trabalho.
Durante o encontro, a Pastoral Carcerária e o ITTC apresentaram uma série de demandas, entre elas a situação da pessoa indígena no processo penal, a condição do estrangeiro preso e a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas em todo o país. Solicitou também da PFDC uma ação em relação aos conselhos da execução penal, cuja forma de composição precisa se adequar à nova ordem democrática instaurada pela Constituição da República em 1988.
A PFDC, por sua vez, solicitou da Pastoral Carcerária empenho para que a ONU reconheça algumas entidades nacionais como Instituições Nacionais de Direitos Humanos.
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