07/01/2013 - CNJ combate lentidão na execução de processos penais

O Projeto Eficiência combateu, em 2012, a lentidão na execução dos processos de execução penal. Entre abril e novembro do ano passado, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas levou o Projeto Eficiência a oito estados brasileiros.

Essa morosidade nos processos foi um dos problemas identificados na Justiça durante os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008.

Os tribunais de Justiça dos estados de Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Pernambuco receberam forças-tarefa lideradas por servidores do CNJ que reorganizaram e otimizaram o espaço físico de varas de execução penal. As equipes também compartilharam estratégias de motivação e capacitação de servidores, melhorando assim as rotinas produtivas das varas. O ordenamento dos processos e a alteração das rotinas produtivas das unidades melhoram o serviço prestado aos presos e seus familiares.

Método

O projeto foi criado em 2011 para ajudar a corrigir deficiências na gestão das unidades judiciárias. Em 2012, o Projeto Eficiência foi ampliado e passou também a atender a Varas da Infância e Juventude (VIJ).

A Vara de São José do Ribamar, região metropolitana de São Luís/MA, foi a primeira VIJ a receber uma equipe do projeto. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também recebeu o programa Eficiência em 2012.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Para refletir: Como está o andamento processual dos presos da unidade prisional que você visita? Existe algum projeto para diminuir a lentidão dos processos dos presos?