Segundo dados do DEPEN, levantados e analisados pelo Instituto Avante Brasil revelaram a existência de 549.577 presos até junho de 2012 no sistema prisional brasileiro, dentre os quais 58% (317.333 presos) são condenados definitivos e 42% (232.244 presos) são provisórios (ainda não condenados definitivamente).
Só na última década houve um significativo crescimento
no número de presos provisórios, tendo em vista que no ano de 2000, os presos
provisórios constituíam 35% do sistema penal, alcançando, atualmente, 42% dele. Nos últimos 23 anos (2003-2012) a evolução no
número de presos ainda não condenados foi chocante: um aumento de 1334%!.
No mesmo período, o número de presos definitivos cresceu 330% (os
dados de 2012 ainda são preliminares, atualizados até jun/12).
Assim, em 23 anos, o número de
presos definitivos cresceu 4 vezes e o de presos provisórios cresceu 14 vezes!
(os dados de 2012 ainda são preliminares, atualizados até jun/12). Nesse
diapasão, se
o crescimento na população carcerária brasileira é cada vez maior e mais
acelerado, o aumento no número de presos provisórios é um fator que fortemente contribui
para o abarrotamento das unidades prisionais.
E se o número de aprisionados no Brasil só faz
crescer, é fácil perceber que o encarceramento massivo e a severidade das penas
não estão sendo capazes de conter novos crimes e, por consequência novas
prisões; o que leva à conclusão de que nosso sistema punitivo
está falido.
Por isso, num momento em que tanto se discute e
almeja a redução da maioridade penal, dados e constatações como
estas se mostram extremamente relevantes para pensarmos se realmente estamos
seguindo o melhor caminho.
Fonte: Instituto Avante Brasil
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