12/01/2013 - Espírito Santo investiga denúncia de tortura em presídio

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo investiga uma denúncia de tortura a 52 presos do Complexo Prisional de Xuri, em Vila Velha (região metropolitana de Vitória).

Segundo a denúncia, os presos foram retirados das celas no dia 2 de janeiro e encaminhados a um pátio. Lá, foram obrigados a ficarem nus e a sentarem no chão de cimento, aquecido pelo sol, por cerca de duas horas.

A situação gerou queimaduras graves nas nádegas de todos os internos. A suspeita é que eles tenham sido torturados por um grupo de agentes penitenciários depois de reclamar da falta de água.

Os relatos indicam ainda que a direção do presídio isolou os 52 presos após o ocorrido, deixando-os com as queimaduras expostas pelo corpo por cerca de uma semana.

Os presos só receberam atendimento médico na última quinta-feira (10), quando o Tribunal de Justiça determinou que eles fossem retirados da unidade prisional e levados para fazer exames e receber remédios.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Justiça, que responde pelas unidades prisionais, informou que exonerou o diretor-adjunto do complexo prisional do Xuri e encaminhou o caso para investigação da Polícia Civil e da corregedoria da secretaria.

Segundo o secretário de Justiça, André Garcia, os agentes penitenciários suspeitos de participar da ação poderão ser punidos.

Garcia lamentou o caso e disse que ordenou uma intervenção no presídio. "As fotos são muito contundentes. É lamentável termos que conviver com um quadro desses, e precisamos dar um resposta [às denúncias]", afirma.

Torturômetro

Após a denúncia, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que vai intensificar as medidas de combate à tortura nos presídios do Estado.

A frequência de relatos de tortura no ES motivou a criação de um "torturômetro" para contabilizar os casos. Somente em 2012, o tribunal recebeu 355 denúncias como a ocorrida no complexo prisional de Xuri.

Fonte: Folha de S. Paulo.

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